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Terceiro dia de audiência pública sobre saúde contará com participação de nove especialistasContinua nesta quarta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública sobre direito à saúde. Nesse terceiro dia estão previstas palestras de nove especialistas que tratarão do tema “Gestão do SUS – Legislação e Universalidade do Sistema”. |
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Internações previstas no ECA podem ser mantidas até os 21 anos |
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Lei de Imprensa e inquérito contra Edmar Moreira são destaques da pauta desta semana no STF |
| 28/04/2009 - 21:05 2ª Turma do STF nega pedido de habeas corpus a comerciante de jóias acusado de roubo no Acre |
| 28/04/2009 - 20:54 Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (29) |
| 28/04/2009 - 19:45 Rádio Justiça: Não índios tem até quinta-feira para deixar a Raposa Serra do Sol |
| 28/04/2009 - 19:30 Justiça Federal é competente para julgar crime ambiental cometido por usina em Alagoas |
| 28/04/2009 - 19:25 1ª Turma nega habeas corpus de condenado por evasão de divisas |
| 28/04/2009 - 18:05 2ª Turma do STF nega pedido de habeas corpus para Sílvia Calabresi |
| 28/04/2009 - 17:45 1ª Turma cassa liminar de empresário acusado de crimes tributários na região dos Grandes Lagos (SP) |
| 28/04/2009 - 17:40 Segunda Turma defere HC a acusado de peculato por falta de defesa prévia |
| 28/04/2009 - 17:15 Rádio Justiça: terceiro dia de audiência no STF abordará gestão do SUS |
| 28/04/2009 - 17:10 Negado HC a condenados por porte ilegal de arma de fogo que alegavam ausência de provas |
| 28/04/2009 - 14:50 Pesquisadora da Fiocruz pede mais diálogo sobre saúde pública entre Executivo e Judiciário |
| 28/04/2009 - 13:09 Representantes do Poder Executivo apontam conflitos com decisões judiciais sobre medicamentos |
| 28/04/2009 - 13:02 Defensor público oferece soluções para o cumprimento das sentenças favoráveis aos pacientes do SUS |
| 28/04/2009 - 12:29 Procurador reclama de decisões judiciais nas quais os gestores não são ouvidos |
| 28/04/2009 - 11:00 Palestrantes criticam a concentração dos gastos de saúde pública nos municípios |
| 28/04/2009 - 08:46 Começa segundo dia da audiência pública sobre saúde |
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